Região Nordeste

A região do nordeste segundo a IBGE tinha o maior índice de trabalho infantil no Brasil. As estatísticas mostram que o número vem diminuindo em 2004 eram 14,8; 2005 -15,9; 2006 - 14,4; 2007 - 13,4. Das crianças que estavam trabalhando apenas 82,1 frequentavam a escola. Muitas não tem tempo de estudar, estão ocupadas demais para ser criança, ajudam seus pais no alimento, trocam os brinquedos por horas de trabalho. Muitas vezes o trabalho não é remunerado, põem a vida, a saúde e integridade em risco. Este é o dia-a-dia das crianças que foram esquecidas, fazem o que a ela foi oferecido, muito pouco. Segundo o estatuto da criança e do adolescente: o governo, sociedade e a família são responsáveis pela proteção da criança. São responsáveis aqueles que exploram crianças mas também por omissão, são responsáveis aquele que vêem e não denunciam.

Maranhão: 16,8
Tipos de trabalhos: Exploração sexual comercial infantil, trabalho infantil doméstico, trabalho em tecelagem , trabalho agrícola e trabalho informal urbano.

Piauí: 16,3

Tipos de trabalhos: trabalho infantil doméstico

Pequenos marisqueiros

No interior do Piauí, Carol quebra coco de babaçu na lâmina do machado. Rogério sua ao pegar na enxada por horas a fio. Crianças e adolescentes que trabalham duro como gente grande. No Brasil, elas ainda são 4,8 milhões, o que representa 11% das crianças e adolescentes que têm entre 5 e 17 anos de idade.
A maior parte, 63%, são crianças que trabalham hoje nas cidades e podem ser vistas diariamente nas ruas, nos sinais de trânsito. Os outros 37% estão no campo, nas plantações, nas colheitas, no dia-a-dia das comunidades rurais.
Os dados mostram que de 1992 a 2004 houve uma redução de 40% no número de crianças que trabalham no país. Mas ainda são muitas as que estão perdendo a infância – e até a vida – trabalhando como adultas.
Lagoa de Mundaú, Maceió. Do alto, nosso olhar não consegue se desviar do anel de pobreza que circula o espelho d'água. E, de perto, quando nos deparamos com a vida difícil da favela, descobrimos que o cenário é ainda mais desolador. Uma rotina sofrida. Uma busca desesperada pela sobrevivência. A busca pelo sururu de capote, um marisco que vive no fundo da lagoa que deu nome à favela e que sustenta as famílias que moram na região.
A tarefa exige muito fôlego. "Quando eu fico cansado, eu descanso um pouquinho e mergulho", conta Elielson, 12 anos. Recompensa? Quase nenhuma. A maioria se arrisca pela necessidade de ajudar os pais.
"De vez em quando morre um. Temos medo, mas vamos fazer o quê? Passar fome?", questiona José Benedito dos Santos, pai de Elielson.
A captura do sururu é só a primeira etapa do trabalho. Quando os barcos chegam carregados, começa a limpeza do marisco.
"Isso corta nossos pés. Quando andamos, sai sangue. Se tivéssemos sapatos, poderíamos proteger os pés. Mas não temos...", lamenta Dalison, 10 anos.
Nem na hora de transportar o sururu até as casas das marisqueiras os meninos são poupados. São sacos com cerca de oito quilos, nada leve para uma criança.
"Eu já estou acostumado", conforma-se um dos meninos.
Lidar com sururu dá muito trabalho. Outra tarefa consiste em retirar as algas que se misturam com a lama no fundo da lagoa e que alimentam o sururu. Parece um trabalho simples, mas as crianças se ocupam com isso quase o dia inteiro.
Jéssica, 13 anos, conta que já cortou a mão várias vezes. A menina recebe R$ 1 real por cada balde de sururu limpo. Ela consegue encher cerca de quatro baldes por dia.
São quatro, cinco horas por dia, só para acabar de limpar o sururu. "Esse trabalho está tirando essas crianças da escola, do desenvolvimento psíquico, da possibilidade de terem um crescimento mental saudável. Porque elas não brincam. Elas têm a infância roubada, cortada pela necessidade do trabalho", comenta o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Alagoas, o advogado Narciso Fernandes.
Fernandes coordenou um estudo encomendado pela Food And Agriculture Organization (FAO), órgão das Nações Unidas especializado em alimentação. Os resultados são assustadores.
A Favela Sururu de Capote está formando uma comunidade de nanicos: 40% das crianças que vivem na região crescem pouco, muito abaixo do normal. Outra constatação: 60% estão contaminadas por vários tipos de vermes.
"É um número absurdo. Em nenhuma situação você encontra uma infestação de verminose de 60%. E não é encontrado um único tipo de parasita. São dois, três tipos de parasitas na mesma criança", diz Fernandes.
Madeira, papelão, plástico: material de fácil combustão. No centro do barraco, fogo. A família de Afrânio e Joelma mora no mesmo local onde cozinha o sururu. Afrânio tem 39 anos. Joelma, só 16. Mas ela não é filha dele. É mulher e mãe de três filhos. O casal está junto há cinco anos.
"Quando a conheci, ela já estava grávida. Desde então tomo conta dela e do seu filho", diz Afrânio.
Joelma teve o primeiro filho aos 11 anos; o segundo, aos 13; e o terceiro, antes de completar 15. Afrânio é o pai dos dois últimos.
"Aqui isso é muito comum. É difícil uma adolescente que não tenha tido um casamento ou uma relação sexual", conta Fernandes.
Difícil também, na favela, é encontrar uma criança que esteja na escola.
Bruno, 14 anos, conta que nunca foi à escola. "Minha mãe não conseguiu vaga", lamenta o adolescente.
Rafael, 10 anos, também não estuda. "Minha mãe ainda não me colocou na escola", explica.
Das 1,2 mil crianças da favela, apenas 120 – ou seja, 10%, - foram incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.
São péssimas as condições sanitárias da favela. Não há banheiro nem água tratada em nenhum dos 450 barracos. Se para os adultos isso já representa perigo, imagine para quem precisa crescer e se desenvolver. Mas não só a saúde vive ameaçada. Nem a existência como seres humanos é reconhecida. Muitas das crianças, oficialmente, não são cidadãs brasileiras.
O marisqueiro Severino da Silva não pôde registrar o filho porque ele próprio não tem certidão de nascimento. Sandra Rodrigues da Silva, 26 anos, não tem carteira de identidade, título de eleitor nem carteira de trabalho.
Sem documento e sem noção do prejuízo. Faltam condições até para serem reconhecidas pelo estado. "São famílias que não têm titulo de eleitor porque não têm como comprovar residência. Isso porque aqui não é um endereço reconhecido pela prefeitura. Sem título de eleitor, os membros dessas famílias não podem tirar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). E o CPF é um dos documentos obrigatórios para a inserção em programa social do governo federal", diz a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Ferreira.
Como líder comunitária e moradora da favela, Vânia Teixeira se esforça para conseguir educar os filhos. Por enquanto, eles também precisam trabalhar e garantir a comida.
"Se tirarmos um pouquinho do sururu para comer, vai faltar dinheiro para comprar o arroz e o feijão. Tudo o que pegamos é para vender", conta Vânia.
A esperança de Vânia é enxergar um futuro menos sombrio para as crianças. "Se o mundo está estragado para os adultos, ainda temos as crianças para construí-lo. E eu não quero que outras crianças, como essas daqui, cresçam com esse problema da marginalidade", diz Vânia.
A noite chega na favela como o dia sempre começa: sururu e muito trabalho. Tem sido assim há 20 anos. Uma rotina que até hoje não melhorou em nada a vida dos moradores. Mas amanhã, quem sabe?

Mãos em perigo
Interior do Piauí, sertão do Nordeste. Pelos caminhos que nos distanciam da capital, Teresina, vamos encontrando personagens de uma estatística que colocou o estado em primeiro lugar na relação dos que exploram a mão-de-obra infantil: 20% das crianças e adolescentes trabalham.
São jovens como José Fábio, 16 anos, que passa parte do dia cortando madeira para ajudar o pai. Ele garante que trabalha porque gosta, mesmo sem ganhar nada por isso.
Rogério e Isaac trabalham juntos na lavoura da família. Rogério, 8 anos, diz que tem que trabalhar para ajudar a mãe. O menino se conforma em agüentar o sol ardendo no rosto e o peso da enxada.
Isaac também é responsável pela ração do rebanho. Dever da escola para fazer em casa? Só à noite, se o cansaço deixar. Aos 8 anos, ele cursa a segunda série do ensino fundamental. O que ele prefere? "Cuidar dos bichos", afirma.
Mais adiante, fica a região do coco babaçu, um cultivo de muita tradição no Piauí e que leva milhares de crianças a uma rotina arriscada. Angelina tem 11 anos. No período de férias escolares, ela trabalha de manhã e de tarde.
Angelina diz que não sente falta de um tempo para brincar e até se acostumou com o trabalho. A menina ganha R$ 0,25 por cada cesto que consegue encher.
Quando a colheita termina, começa a etapa mais perigosa do trabalho. O babaçu é um coco muito duro. Por isso, a navalha do machado precisa estar bem afiada. A menina pode se machucar com o porrete ou cortar a mão no machado. O coco precisa ser dividido em várias partes. À medida que vai ficando menor o risco vai aumentando.
A habilidade de Carol, 10 anos, é a de quem faz esse serviço há três anos. Ela diz que já cortou a mão "apenas uma vez". Quanto ela ganha pelo serviço? Nada. Todo esforço é para ajudar seus pais.
No mato ou no terreiro de casa, é difícil ver criança brincando na região. "A partir dos 7 anos, todas as crianças trabalham", conta a líder comunitária Maria Deusimar de Souza.
O Bolsa Família, do governo federal, chega todo mês nas comunidades rurais do Piauí. As crianças estão na escola, mas depois, em casa, cumprem mais uma jornada na lavoura.
"É porque às vezes a necessidade obriga, né? Aos 7 anos, eu trabalhava para ajudar meu pai", lembra o trabalhador rural Francisco de Oliveira filho.
"Eu sei que o trabalho infantil não pode existir. Mas se deixarmos as crianças muito à vontade, elas crescem sem compromisso e começam a fazer coisas que não devem", alega a trabalhadora rural Luzia Alves da Costa.
Homens, mulheres e crianças. Famílias inteiras participam dos mutirões da farinhada. Uma montanha de mandioca. Agilidade nas mãos para lidar com facas bem amoladas. Na hora de descascar a raiz, quanto mais gente melhor. Maria Caroline, 8 anos, garante que não tem medo de cortar a mão.
"Às vezes dá um cortezinho na hora que a faca passa. Mas é de leve, ela já está acostumada. Nem me preocupo mais com isso. O trabalho é importante para ela aprender", diz a trabalhadora rural Antonia de Oliveira.
Um aprendizado que passa de pai para filho há muitas gerações. Tem sido difícil, até para especialistas no assunto, julgar a relação de trabalho entre pais e filhos nas comunidades mais pobres do Nordeste e tirar alguma conclusão. O que para os técnicos parece uma exploração, para essas famílias pode ser quase uma obrigação. Mas qual seria a solução para o problema?
A assistente social Inês Resende, coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Piuaí, faz parte do grupo de técnicos que tentam achar uma saída.
"É difícil reverter esse quadro porque isso passa por um processo educacional. Há necessidade de se reformular os currículos escolares, principalmente na zona rural. Ainda hoje esses currículos são os mesmos da zona urbana, o que torna a escola desestimulante para os alunos da zona rural", comenta a assistente social.
"Para combater o trabalho infantil na agricultura familiar, não há que se falar em punição, mas em políticas públicas de geração de renda que permitam a essas famílias um salário decente para sustentarem seus filhos e, ao mesmo tempo, colocar essas crianças na escola", constata a delegada regional do trabalho, Paula Maria Mazullo.

Ceará:13,4
Tipos de trabalhos: trabalho infantil doméstico, setor citríco e sucro- alcooleiro

Rio Grande do Norte: 13,0
Tipos de trabalhos: Exploração sexual comercial infantil, trabalho infantil doméstico, setor de produção de farinha de mandioca, tráfico de mulheres, crianças e adolescentes.

Paraíba: 11,3
Tipos de trabalhos: Exploração sexual comercial infantil, trabalho infantil doméstico, trabalho infantil agrícola, tráfico de mulheres, crianças e adolescentes, trabalho infantil no tráfico e nacoplatio de drogas e trabalho infantil informal urbano.

Pernambuco:12,7
Tipos de trabalhos: Exploração sexual comercial infantil, trabalho infantil doméstico, trabalho infantil agrícola, tráfico de mulheres, setor de produção de frutas, trabalho em tecelagem e setor de produção de farinha de mandioca.

Alagoas: 12,1
Tipos de trabalhos: trabalho infantil doméstico e setor fumageiro.

Sergipe: 9,4
Tipos de trabalhos: trabalho infantil doméstico, setor fumageiro.

Bahia: 13,0
Tipos de trabalhos: Exploração sexual comercial infantil, trabalho infantil doméstico, setor sisaleiro e de produção de fogos de artifícios e tráfico de mulheres, crianças e adolescentes.

Crianças na produção de fogos

Na capital ou no interior da Bahia, crianças estão no trabalho. Elas se encontram em todo lugar. Da população baiana que tem entre 5 e 17 anos, 15% trabalham e, muitas vezes, em atividades pesadas e perigosas. De acordo com as pesquisas, são 542 mil crianças trabalhando na Bahia. Um número maior do que toda a população do estado do Amapá, por exemplo, quem tem pouco mais de 530 mil habitantes.
Uma família inteira quebra pedra, fazendo brita. À tarde, Danilo vai à escola. De manhã, ajuda o pai. José Pereira tem seis filhos para sustentar e todos dependem da pedreira.
"É um trabalho pesado para os adultos, quanto mais para as crianças", comenta José.
A viagem pelo país dos pequenos trabalhadores está chegando ao fim. Última parada: Santo Antônio de Jesus, um lugar onde crianças ainda trabalham com explosivos.
Em 1999, a explosão de uma fábrica clandestina de fogos matou quase cem pessoas. A maioria das vítimas morava num bairro de onde, até hoje, sai uma grande produção de estalinhos, também conhecidos como traques, aquelas bombinhas.
Graciele, 14 anos, sabe que o material é explosivo e já foi vítima de acidentes. "Não acontece nada. Fica vermelho e depois passa", conta.
Tudo é feito dentro de casa, meio escondido, para não chamar a atenção.
A dona de casa Antônia Santos diz que precisa da ajuda dos filhos porque é viúva e não trabalha.
Os fabricantes de fogos pagam R$ 0,50 por um saco com mil bombinhas. O fogueteiro Valnei Gonçalves diz que consegue encher cerca de cinco sacos por dia. "Mas tem gente que faz até dez e ganha R$ 5", conta.
Areia grossa lavada, álcool e resíduo de prata formam uma composição perigosa. Qualquer atrito é explosivo.
"Temos que trabalhar", justifica Valnei.
"É a única coisa que a gente tem para sobreviver", acrescenta a mulher dele.
"Às vezes, o rostinho fica cheio de marcas, mas depois passa", conta a fogueteria Jacira Neves de Jesus.
"Uma criança perdeu o olho numa explosão", conta Valnei.
"Muitas dessas famílias não têm consciência das conseqüências funestas do trabalho infantil na vida dos seus filhos. É necessário que essas crianças tenham uma educação de qualidade e atrativa. Muitas vezes essas crianças não sentem atração pela escola e vão ao trabalho. É necessário gerar uma política de emprego e trabalho para jovens e adultos, para que essas famílias possam manter essas crianças na escola e propiciar-lhes uma vida de maior qualidade", avalia Renato Mendes, coordenador de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).