quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Trabalho Infantil na Região Sul


A à mão-de-obra infantil na região Sul é explorada em 21 atividades, segundo a pesquisa do instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

No Brasil existem cinco milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando, segundo a organização Internacional do Trabalho, entre esses números por amostra de domicílios (PNAD/2006) indicam que 18,3% dos paranaenses entre 5 e 17 anos trabalham e não estuda, no Rio Grande do Sul o índice é de 17,9% e em Santa Catarina de 16,1%.

E as crianças que não trabalham? No Paraná tem 7,5% de crianças que ainda não trabalham, Rio Grande do Sul há 9,1% e em Santa Catarina 4,4%.

No Paraná entre os trabalhadores menores de 18 anos, 37.792 são crianças com idade entre 10 e 13 anos e 214.360 são adolescentes de 14 e 17 anos de idade, os dados são do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes),

As explorações de mão-de-obra infantil do Paraná empregam mais crianças e adolescentes na agricultura no plantio de milho, café, batata e fumo, além da indústria madeireira.

No Rio Grande do Sul, são 366.136 crianças trabalhando, conforme estudo publicado pelo IBGE dados de 2003.

Como o Paraná a exploração de mão-de-obra no fumo também é muito forte no Rio Grande do Sul, mas o que choca é a extração de acácia e ametista. As crianças levam as pedras ametista com produtos químicos tóxicos sem nenhuma proteção, fica exposta a fuligem da máquina de lixar a pedra e suportam o peso do minério das minas até o local de beneficiamento. Nas elas podem até perder o dedo, percebe-se então que nem proteção elas tem. Também são encontrados em outras atividades como serviços domésticos, sofrem com a exploração sexual, na agricultura, aram a terra com produtos químicos. Essas são apenas umas das varias exploração.

A idéia que existe entre os gaúchos é que as crianças têm que trabalhar essa idéia esta mais presente na agricultura.

Em segundo uma entrevista da Seção da Criança e do Adolescente, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social. Paula (nome fictício) de 12 anos relatou que quando tinha 11 anos prostituía-se com um adulto de 81 anos em troca de dinheiro, com a conveniência dos pais.

-Tudo que eu quero e ser médica, pois adoro ajudar os outros, diz Paula.

As vitimas da prostituição trabalham na lavoura, catam papelão ou pedem esmola para sustentar a família.

Em Santa Catarina, segundo a pesquisa do IBGE de 2002 e 2004 é 215 mil de crianças sendo explorada com serviços ilegais a sua idade.

Ainda segundo a pesquisa, foram identificados focos de trabalho infantil em praticamente em todo território Catarinense, e nas mais diferentes atividades. No campo ou nas cidades, podem ser encontrar crianças trabalhando, na construção civil, setor têxtil e cerâmico, serviços domésticos em geral, especialmente como catadores de papel e flanelinhas.

O trabalho infantil em Santa Catarina é maior, em comparação á população dos estados mais atrasados. As crianças ainda deixam de freqüentar a escola para ajudar seus pais financeiramente.

O Programa de Erradicação do Trabalho infantil (Peti) esta presente nos três estado do Sul, e existe também a bolsa família para retirar as crianças da rua e em alguns municípios que aumentam essa renda. No Paraná e Rio Grande do Sul já esta fazendo a diferença, mas em Santa Catarina a escassez de políticas publica e de investimentos em programas sociais ainda não conseguiram diminuir o numero do trabalho infantil.

Fontes:



__________________________________________________



Educação: Resposta certa contra o trabalho infantil

A OIT elegeu a educação como tema deste ano para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, dia 12 de Junho.

A OIT, no âmbito mundial, quer chamar a atenção da comunidade internacional sobre a importância da educação para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.



Assim, a OIT-Brasil enfatiza a importância de que a sociedade em geral e, em especial, os governos federal, estaduais, distrital e municipais e as organizações de trabalhadores e empregadores mobilizem esforços e adotem medidas imediatas em caráter de urgência, para resgatar e proteger as meninas, meninos e adolescentes de toda forma de exploração, como estabelece a convenção 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, ratificada pelo Brasil em 2002.



A OIT expressa sua preocupação sobre a estagnação na trajetória de redução do trabalho infantil para crianças entre 5 e 13 anos de idade desde 2004.



Em 2006, o IBGE constatou que o número de crianças entre 5 e 9 anos(237.280 mil) e de crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos(1.168.380) correspondia a 4,5% da população nestas faixas etárias, patamar semelhante ao registrado em 2004. O número de adolescentes entre 14 e 15 anos na mesma situação continuava alto(1.312.429), apesar da taxa geral de incidência do trabalho infantil ter diminuido de 11,8% em 2004 para 11,5% em 2006. A persistência deste"núcleo duro" demostra a necessidade de intensificar os esforços para combater o trabalho infantil no Brasil, que se concentra hoje principalmente no trabalho familiar não remunerado, na agricultura e nas atividades informais urbanas, em especial nas cidades do Norte e Nordeste do país.

Especial atenção deve ser dada à proteção integral das crianças de menor idade.


Nota da Organização Internacional do Trabalho, assinada por Laís Abrano, diretora do Escritório da OIT no Brasil.



Dia de Luta contra o Trabalho Infantil - 12 de Junho de 2008 – Educação como meta

“A Organização das Nações Unidas tem clara sua meta de universalizar educação primária de qualidade e eliminar a disparidade de gêneros em educação. Alcançar essa meta significa erradicar o trabalho infantil no mundo”, reforçou o diretor, relacionando as Metas do Milênio para a Educação com o papel chave da OIT nesse processo.

Por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as Nações Unidas e a comunidade internacional estipularam metas para garantir que todas as crianças completem a educação básica, e para que se reduzam as desigualdades de gênero na educação até 2015. Estas metas só poderão ser alcançadas se solucionados os fatores que geram o trabalho infantil e que impedem que as famílias de baixa renda enviem seus filhos a escola.

Entre as principais medidas que devem ser adotadas figuram:

- oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;

- eliminar os obstáculos da educação de meninas;

- assegurar que as crianças tenham acesso a escola e a um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade;

- facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;

- abordar o problema do déficit mundial de professores e assegurar um corpo docente com formação profissional adequada e condições de trabalho decente;

- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;

- lutar contra a pobreza e criar oportunidade de trabalho decente para os adultos;

- aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.

Promoção dos direitos humanos e o desenvolvimento

O direito a uma educação ocupa uma posição central entre os direitos humanos, por ser essencial para o desenvolvimento e exercício de outros direitos. Constitui o meio pelo qual as crianças e adolescentes, econômicos e socialmente excluídos, podem sair da pobreza. Além disso, crianças que se beneficiem com a educação são mais propensas a proporcionarem a educação a seus próprios filhos.

Investir na educação é também uma decisão economicamente válida. Um estudo recente confirma que eliminar o trabalho infantil e substituí-lo por uma educação universal oferece grandes benefícios econômicos, além dos benefícios sociais. Em termos gerais, tais benefícios superam os custos numa relação superior a 6 para 1.


SEMINÁRIO "Educação: resposta certa contra o trabalho infantil"

Esse é o tema do seminário realizado no dia 12 de Junho de 2008 pela comissão Estadual do PETI(Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil) de Mato Grosso do Sul realizada emCampo Grande.

O objetivo foi o papel da escola na implementação de políticas de combate a essa prática.
As discussões envolvendo sociedade civil e governo, devem apontar estratégias e soluções para o problema.
"Debatíamos sempre as situações de trabalho, as medidas para ajudar as crianças, mas raramente falava-se da educação como prevenção", afirmou Regina Rupp, presidente da Comissão Estadual do PETI em MS.

Participaram do evento as secretarias municipais e estadual de educação, e coordenadores de escolas. A proposta é que esses profissionais se tornem agentes multiplicadores das discusões e da implementação de ações dentro do estabelecimento de ensino.

Regina aponta como proposta a prevenção através do informe o que é trabalho infantil e conscientizar sobre a importância de estar dentro da escola em vez de exercer alguma prática laboral.

Postado por Dulcineia às 09:45 0 comentários







Música do grupo Facção Central, que retrata a realidade das crianças que exercem trabalho infantil.

Nenhum comentário: