4,8 milhões de brasileiros com idade entre 5 a 17 anos estavam trabalhando em 2007
ÚLtimos dados do (IBGE) baseados nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2007(PNAD), divulgados em Setembro/2008, indicam que houve uma redução no trabalho infantil no país.
A proporção de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalhavam caiu de 11,5%, em 2006, para 10,8%, em 2007. A redução foi de 5,1 milhões para 4,8 milhões de trabalhadores (cerca de 300 mil ocupados).
Destes, 1.818.000 estão no Nordeste, que é a região com o número mais alto.Em sguida, vem o Sudeste, com 1.366.000; o Sul, com 826.000; a região Norte que tem 504.ooo e o Centro Oeste, com 310.000.
A Pnad 2007 traçou um perfil do trabalho infantil: 39,3% das crianças e jovens estavam em atividades agrícolas; predominava entre elas, o sexo masculino (65,7%) e a cor preta ou parda (59,5%); a maioria (71,7%) vivia em domicílios sem rendimento ou com rendimento médio per capita de até um salário-mínimo.
Na faixa etária de 5 a 13 anos em que o trabalho infantil é considerado ilegal, a pesquisa revelou que havia no país 1,2 milhão de crianças e adolescentes ocupados, predominantemente (60,0%) em atividades agrícolas. O resultado representou um decréscimo de 4,5% para 4,0% nesta faixa.
A IPEC esta presente em vários Estados brasileiros e apresenta os trabalhos mais frequentes em cada um deles.
Análise do Ipea- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, sobre trabalho infantil questiona Bolsa Família
"Por que o Bolsa não está retirando a criança do trabalho, apesar de estar aumentando a freqëncia escolar?
O Ipea destaca dois aspectos: o primeiro é que os valores talvez não sejam suficientes para retirar esse contingente do"mercado de trabalho". O outro fator que pode minimizar os efeiots de programas como este è a falta de penalidade quanto ao não cumprimento das exigências, o que resulta em crianças recebendo o benefício e continuando a trabalhar.
Crianças que sustentam a casa: Segundo o Ipea, em 36% das famílias, as crianças que não freqüentam a escola e tem rendimentos, a contribuição das mesmas varia de um 1/3 a 100% da renda familiar. Essa importância cai para 7% ,em famílias que têm crianças trabalhando e freqüentando a escola.
As crianças que apenas trabalham ganham em média cerca de R$ 226,00 por mês, as que estudam e trabalham conseguem ganhar R% 151,00.
De acordo com a Pnad 2007, as crianças de 7 a 15 anos trabalham em média 20,1 horas por semana quando estudam e 35,3 horas quando não freqüentam a escola.
Decreto que restringe trabalho infantil entrou em vigor em 12/09.
Veja lista de atividades proibidas para menores.
No dia 12 de setembro, entrou em vigor um decreto do governo federal que proíbe a contratação de empregados domésticos com idade inferior a 18 anos. Quem desrespeitar terá de pagar multa.
Para ver a descrição de cada atividade proibida, veja a íntegra do decreto, site do Palácio do Planalto.
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