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Criança não trabalha
sábado, 15 de novembro de 2008
AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INAFANTIL
Na América Latina e Caribe
Na América Latina e no Caribe, 17 milhões de crianças com idade entre 5 e 14 anos, vítimas da pobreza e da exploração, não têm tempo para brincar, estudar e muito menos receber afeto.
Corresponde a 16% dos meninos e meninas dessa região.
As suas pequenas mãos estão muito ocupadas tentando ganhar o próprio sustento e de sua família.
Trabalhando em minas, fabricando explosivos, administrando tarefas domésticas,na agricultura, nas ruas das grandes cidades, na exploração sexual e comercial,pegando em armas, no tráfico de drogas, entre muitas outras atividades perigosas.
Convenção nº182 (Piores Formas)
de 1999, instrumento adotado pela OIT(Organização Internacional do Trabalho) para a proibição e eliminação das piores formas.
Convenção nº138 (Idade Mínima)
de 1973, aponta a abolição do trabalho infantil e a fixação de uma idade mínima para a admissão em um trabalho.
Normalmente segundo esta convenção 15 anos.
Duas convenções complementares fundamentais que tratam do trabalho infantil, que consideram importantíssimo para isso a educação fundamental e gratuita para promover a reabilitação e integração social e, ao mesmo tempo, atender as necessidades de suas famílias.
Reconhecem que o trabalho infantil é devido, em grande parte, à pobreza e que a solução a longo prazo se dará no crescimento econômico sustentável, que conduzirá ao progresso social.
Quando se fala em trabalho infantil não devemos esquecer de um fator também importante, o cultural, que aumenta o drama e torna-o invisível para uma sociedade que o aceita como parte da formação e do desenvolvimento de aptidões para a vida adulta.
Existe em algumas famílias a idéia de que entrar mais cedo para o mercado de trabalho melhorará as oportunidades futuras da criança.
Se a família não valorizar a educação e considerar que precisa da mão-de-obra de seu filho, vai contrapor o trabalho à educação.
Artigo 1º da Convenção 182:
Todo Estado-membro que ratificar a presente Convenção deverá adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a elimenação das piores formas de trabalho infantil em regime de urgência.
Pesquisamos o trabalho infantil em todos os países da América Latina e Caribe, vamos mostrar o trabalho infantil em 20 países.
ACOMPANHEM ABAIXO O RESULTADO DA NOSSA PESQUISA:
CUBA
Cuba não ratificou a convenção 182, porquê?
A resposta é dada pelo Embaixador cubano Pedro Nuñez Mosquera, aliás a única informação encontrada sobre o assunto.
"Cuba não tem, meninos pedindo esmolas nas ruas, para poder viver normalmente.
Cuba não tem, meninos obrigados a fazer trabalho infantil,às vezes em condições de escravidão, para ajudar no sustento familiar.
Cuba não tem, meninos que morrem de doenças curáveis,
Nem meninos que não podem assistir às escolas; nem analfabetos, nem famintos, nem mães e pais desesperados pela miséria, e em condições sub-humanas que se vêem obrigados a suportar cada dia."
Em Cuba 100% das crianças estão na escola.
COSTA RICA
Dados da OIT Regional Lima(Peru),afirma que na
Costa Rica, há cerca de 100.000 menores trabalhadores.
68,4% Estão na Agricultura
31% Estão no Trablho Urbano
72%São Meninos
Idades: 5 a 9 anos 11,5%10 a 14 anos
31,8%15 a 17 anos 56,6%
O progarma "AVANCEMOS", criado pelo governo, assim como no Brasil, concede ajuda econômica ás famílias pobres, desde que as crianças freqüentem a escola.
Postado por Dulcineia às
12:40
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AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INAFANTIL
Queremos mostrar a problemática do trabalho infantil e suas piores formas na
América Latina e Caribe
.
Apresentando dados, iniciativas e depoimentos dos envolvidos.
Suas causas e consequências.
Esperamos que este estudo provoque ,discusões, indagações, reflexões e quem sabe ações.
Que possa despertar uma nova forma de observar a problemática do
Trabalho Infantil
.
O que é Trabalho Infantil?
Define toda a atividade que atrapalha o desenvolvimento da criança, causando prejuízos a sua educação e ao seu bem estar. Exercido por pessoas que não atingiram a idade adulta. Concentra-se a atenção no trabalho de pessoas com idade inferior a mínima nas normas da Convenção 138 da OIT, que o trabalho seja proibido para menores de 15 anos.
Trabalho Doméstico Infantil
Entende-se por trabalho infantil doméstico, o trabalho infantil realizado em casa de terceiros.
REFERÊNCIAS OIT(Organização Internacional do Trabalho)
Maior centro de recursos de informação, análise e orientação sobre o mundo do trabalho.É considerada universalmente como uma fonte autorizada de informação estatística. Convenção : Norma ,tratado internacional, no caso da OIT tem o objetivo de regulamentar os direitos trabalhistas e buscar a paz social em todo o mundo.
Promove o desenvolvimento, propondo alternativas educacionais adequadas para as crianças e acesso ao trabalho decente por meio de cooperação técnica
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é uma instituição pública, atunado a 65 anos é subordinada ao Ministério do Planejamento, orçamento e gestão. É o principal provedor oficial de dados e informações do país.
PETI
Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, tem o objetivo de implantar ações e atividades que permitam a retirada das crianças do trabalho, e sua re-inserção na escola, e auxilio as famílias
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a infância. Uma das agências do sistema das Nações Unidas, criado em 1946.
PNAD
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio realizada anualmente pelo (IBGE) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com a população residente em domicílios. Investiga temas insuficientemente investigados ou não contemplados nos censos demográficos realizados pelo (IBGE).
ECA
Estatuto da criança e do adolescente, de 13/07/90 principal legislação nacional de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
III Congresso Mundial
BRASIL REÚNE 192 PAÍSES CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece este ano no Brasil. De 25 a 28 de novembro, a cidade do Rio de Janeiro recebe 3 mil pessoas de todo o mundo que discutem a articulação entre instituições e as políticas públicas necessárias para garantir o fim da violência sexual contra meninos e meninas
TRABALHO INFANTIL DENUNCIE
DISQUE 100 - Delegacia dos direitos humanos, que encaminha o caso para o conselho tutelar. Temos 37 conselhos tutelares na capital. Mais informações: www.sp.gov.br/CMDCA
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