sábado, 15 de novembro de 2008
Panama

Segundo Census and Statistic Directorate (CSD) 3,6 por cento das crianças entre 5 e 14 anos estavam trabalhando no ano de 2000.
A maioria das crianças viviam em áreas rurais, encontradas durante as épocas de colheita de cana-de-açúcar, café, banana, melão e tomate.
Algumas crianças incluindo as de comunidades indígenas com suas família para outras regiões do pais e à Costa Rica para participar nas colheitas.

Também na área urbana no setor informal, as crianças lavam carros, realizam vendas, executam recados de negócios ou grupos do crime, mercado informal e lixões.
As meninas são traficadas para Colômbia a Republica Dominicana para exploração sexuais urbana e estão envolvidas em pornografia infantil.
Segundo CSD em 2000 15,1% das crianças entre 5 e 17 anos não iam para escola e 93,7 não chegaria a 5ª série.
Nicaragua
A prostituição infantil, o tráfico de crianças, o turismo com finalidades sexuais e a pornografia infantil é uma realidade para muitas crianças Nicaraguaense, suas imagens estão expostas em revistas, filmes pornograficos e pornografia na internet.

México


México 1992

Os dois estavam trabalhando numa fazenda que produzia tomate, pimenta e beringela que eram exportadas para os E.U.A.
No desespero pela sobrevivência, crianças lutam com abutres por restos de comida. Animais mortos e lixo tóxico são jogados indiscriminadamente no lixo.

As crianças estão perdendo a infância.
EQUADOR


A OIT , organizações de defesa dos direitos das crianças e agências do governo, afirmam que já começaram programas de erradicação do trabalho infantil nas minas. No modelo que está obtendo sucesso no Peru, onde existem 50 mil crianças nesta atividade.


sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Haiti
Restavecs é uma criança Haitiana que se torna um escravo a partir do momento em que doada pelos seus pais a famílias urbanas. A doação é feita na esperança que tenham uma vida digna, mas a realidade é outra.
Essas crianças viram escravas afirma Jean Robert Cadet autor do livro “Restavec: Um menino escravo no Haiti” que já foi um Restavec.
Um Restavec, por exemplo, com cinco ou seis anos, acorda cedo prepara o café da manhã para a família, busca água no poço para todos da família tomarem banho, devem lavar louças, roupas e arrumar as crianças para as escolas e ao retornarem devem cozinhar para toda a família. E muitas vezes dormem sem comer ou comem os restos das comidas.
As meninas são as mais favoráveis nesse trabalho, há violência sexual, na qual elas são obrigadas a prestar serviço de iniciação para os filhos legítimos de seus donos. E ele s escolhem as mais novas, pois consideram que estão com o menor risco de contaminação da Aids.
A OIT e a ONU realizaram projeto 2004-2005 para o combate do trabalho infantil como na indústria dos artifícios de fogos, trabalho doméstico e agricultura.
14 de Dezembro de 2007
Brasil vai financiar programa de combate ao trabalho infantil no Haiti Ana Luiza Zenker Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil vai financiar um projeto no Haiti de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. O anúncio foi feito na assinatura do memorando entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para criação da Iniciativa de Cooperação Sul-Sul no Combate ao Trabalho Infantil.
De acordo com a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, o que se pretende com a iniciativa é “fortalecer esforços já iniciados e abrir novos caminhos para, através da cooperação horizontal entre povos e nações, e do diálogo social e solidário entre os países em desenvolvimento, avançar em direção a esse objetivo comum” de prevenir e erradicar as piores formas de trabalho infantil.
E o projeto a ser desenvolvido no Haiti faz parte da iniciativa. O Brasil deve participar com o compartilhamento das boas práticas já desenvolvidas no país e de modelos de combate ao trabalho infantil, além do financiamento do programa.
O governo brasileiro é parceiro da OIT no combate ao trabalho infantil desde 1992, quando entrou no Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC).
Desde então, de acordo com Laís Abramo,o número de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil já caiu em mais da metade.
“A verdade é que o Brasil tem se afirmado nos últimos anos como uma referência mundial na área do combate ao trabalho infantil, e é essa experiência que a gente acha importante sistematizar e difundir”, disse.
O ministro Celso Amorim, que assinou o memorando pelo governo brasileiro, não informou o valor que deve ser investido no Haiti. Mas, segundo ele, somando os montantes aplicados nos diversos projetos dos quais o Brasil participa naquele país, “seguramente deve estar em mais de US$ 3 milhões a US$ 4 milhões o que a gente tem lá”.
Amorim disse que o programa deve atuar em várias frentes, mas principalmente na educação da população. “Os projetos estão começando. No fundo é um problema sobretudo educativo, de que as crianças não devem ser fonte de rendimento, elas têm que estar aprendendo, brincando, se desenvolvendo como seres humanos e não sendo exploradas, esse é o sentido”, afirmou.
Não existem dados estatísticos sobre quantas crianças e adolescentes estariam trabalhando no Haiti atualmente. Um estudo organizado pela OIT há cinco anos estima que, na época, haviam cerca de 250 mil crianças no trabalho doméstico.
De acordo com o coordenador sub-regional para a América Latina e o Caribe da OIT, Guillermo Dema, entre 65% e 70% das crianças haitianas não vão à escola. Ele disse que o mais provável que elas estejam trabalhando.
El Salvador

Relatório feito por Human Rights Wath diz que a colheita de cana obriga as crianças a utilizar catanas e outras armas brancas afiadas para cortar cana, realizam trabalho por até nove horas por dia quente no domingo.
O governo tem colaborado com o programa da OIT para Eliminação do Trabalho Infantil (OIT-IPEC) e ONGs se uniram para combater com o trabalho infantil e que essas crianças saiam dos campos e se matriculam-se nas escolas.
Honduras

Estatística e Indicadores Selecionados sobre Trabalho Infantil
Trabalho das crianças, 5-14 anos (%), 2004: 5.4
Trabalhando meninos, 5-14 anos (%), 2004: 8.2
Trabalhando meninas, 5-14 anos (%), 2004: 2.6
Trabalho das crianças por setor, 5-14 anos (%), 2004:
Agricultura 63,3
Manufatura 8.3
Serviços 26.5
Outros 1.9
Idade mínima para o trabalho: 14/16
Ensino obrigatório idade: 15
Educação pública gratuita: Sim *
Taxa de matrícula primária bruta (%), 2005: 116
Taxa de matrícula primária líquida (%), 2005: 93
Freqüência escolar, as crianças 5-14 anos (%), 2004: 84,7
Taxa de sobrevivência para o grau 5 (%), 2004: 70
OIT-IPEC país participante: Sim
Deve pagar por diversas despesas escolares
As meninas são as principais vitimas do trabalho doméstico, onde muitas sofrem abusos sexuais dos empregadores.
Honduras por ser um país de transito, crianças são traficadas internacionalmente para países vizinhos, muitas vezes para os Estados Unidos.
O governo de Honduras participa de projetos pela OIT-IPEC para combater o trabalho infantil e também coordena as ONGs e com a (Organização Internacional para Migrações (OIM) para tirar essas crianças desses trabalhos e reintegrá-los na sociedade.
Guatemala

Em colaboração com a UNICEF e o Banco Mundial e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o instituto informa que 62,8% dos trabalhadores infantis estão no setor agrícola. Essas crianças também são empregadas em atividades perigosas como na mineração, realização de fogos de artifícios e prostituição infantil.
Foram relatadas crianças do El Salvador, Honduras, México e Nicarágua trabalhando comércio da indústria na Guatemala
A OIT realizou vários projetos de apoio em 2004-2005 para a eliminação do trabalho infantil como crianças que trabalha na indústria dos artifícios. A ONU também contribui para esse projeto como para combater o trabalho doméstico e na agricultura.
Paraguai





Peru

Estão envolvidas em trabalhos de percepção de ouro, pescas, serviços de mecânica e manuseio de substâncias químicas perigosas, em casos mais graves as crianças são vistas vendendo ou distribuindo bebidas alcoólicas e envolvidas em pornografia infantil, elas trabalham para ajudar no sustento de suas famílias.
Um estudo realizado pelo Lima cidade governo e órgão oficial CESIP estima que 7.000 crianças trabalham no centro histórico e que 95% estão por trás de seus estudos, com uma média de três anos. Cerca de 30% não têm alta educação escolar.
Peru retificou a OIT as convenções 138 e 182, formando assim um compromisso de definir políticas de combate ao trabalho infantil, em especial nas suas formas mais graves. No entanto, o estado ainda não carece de uma política definida para a educação das crianças trabalhadoras. Ela pressupõe que as crianças e os adolescentes não devem trabalhar, mas reconhece que pobrezas de algumas famílias só podem ser enfrentados a médio e longo prazo.
Republica Dominicana

Segundo um estudo “Dominicana percepção da Sociedade sobre o trabalho infantil” 60% das pessoas neste país acredita que é razoável crianças trabalhar, desde que não interfira em sua escolaridade e não causar danos físicos e mentais. “A maioria dos Dominicanos não vê o trabalho infantil como um problema social” segundo o estudo.
Em muitos casos é visto como fonte de renda para a família, em outros casos as famílias ver o trabalho infantil como uma alternativa para a utilização do tempo livre, dados da UNICEF.
As crianças que exercem o trabalho infantil também estão ligadas a outras categorias como em produção de pães, doces caseiros, amendoim, nas ruas: lustram sapatos e recolhem garrafas e sucatas para a reciclagem. UNICEF.
Venezuela
As principais formas de trabalho infantil exercida no pais está na agricultura, comércio a retalho, hotéis, restaurantes, indústrias transformadoras, serviços sociais a comunidade, artesanato, as crianças também estão envolvidas na mendicidade, furto mesquinhas nas ruas.
Os garotos são mais facilmente encontrados trabalhando em fazendas e as meninas nas indústrias dos serviços. As crianças são submetidas ao trabalho informal.
Informações relacionadas às crianças trabalhadoras são muitas e limitadas, mas há relatos de que Venezuela é um local aonde vão às crianças traficadas para fins de exploração sexual e trabalhos forçados.
O governo atual tem programas para eliminar as PIORES FORMAS DO TRABALHO INFANTIL, estabelecendo redes e locais de proteção social para crianças e adolescentes que estão em alto risco.
O vice-ministro de Segurança Jurídica do Ministério do Trabalho interior e justiças (MIJ), Rafael Jimenez, anunciou que serão desenvolvidas políticas para combater o turismo sexual. Algumas medidas deverá ser tomadas pelo MIJ que influem na capacitação das policias regionais, conselhos nacionais, estatais e municipais de direitos da criança e do adolescente e ONG’s, será criado um sistema nacional de controle que tem um banco de dados sobre o desaparecimento de pessoas, maior controle nas fronteiras, e a futura automatização do sistema de identificação.
Chile

São levadas em consideração também as 3.700 crianças e adolescentes que são vítimas da exploração sexual.
O trabalho infantil é uma alternativa que as famílias encontram para aumentar a renda familiar.
O ministro do Trabalho Osvaldo Andrade disse que, uma criança trabalhando em condições inaceitáveis é uma indignidade e para enfrentar o problema é necessário fazer um esforço como país .

A prostituição infantil também é um grave problema no país
Argentina

Bolívia

Segundo a OIT e Unicef, a saúde dos menores que executam essa forma de trabalho é mais vulnerável e estão exposta a acidentes porque lidam com dinamite, inalam gases tóxicos, pó e partículas minerais, perdem audição pelo o barulho de explosões e perfuradoras, correm o risco de esmagamentos de pé e mão, lesões e etc.
Na mineração de ouro, a lavagem da areia para encontrar ouro ocorre em rios contaminados por sulfetos, mercúrio, lixos e resíduos minerais, ou seja as crianças se expõem a doenças de pele, respiratórias, febre amarela, diarreia e reumatismo.
As crianças são usadas também para roubo de minério, que acontece a noite nas minas
Esse tipo de trabalho (mineração) e a colheita de cana de açúcar são as piores formas de trabalho infantil no país, o governo com o apoio da OIT e outros organismos internacionais, inaugurou o plano de erradicação progressiva do trabalho infantil dirigido as crianças vítimas dessa forma de exploração.


A Bolívia bate um recorde atrás do outro quando o assunto é altura. Potosi, por exemplo, a 4.100 metros acima do nível do mar, é a cidade mais alta do mundo. Fundada há quase 500 anos, prosperou rapidamente na corrida da prata. Foi a cidade mais rica do império espanhol. Chegou a ter 160 mil moradores, superando até Madri, a capital da Espanha.
É um lugar absolutamente impróprio para se fazer uma cidade. A região é árida. O clima é frio e muito seco, e a altitude torna tudo muito mais difícil. Mas Potosi nasceu e cresceu por um único motivo: uma montanha em forma de cone.
Não por acaso a montanha ganhou o nome de Cerro Rico. Lá dentro foi descoberta a maior mina de prata do planeta. A prosperidade durou quase três séculos. Quando a prata começou a rarear, a cidade entrou em decadência. E até hoje luta para se recuperar. Ainda se extrai um pouco de prata e outros metais da montanha. É a única opção de trabalho na região.
Para aguentar a jornada, tabaco, álcool a 96 graus e folhas de coca. Pelo equivalente a R$ 4, os mineiros compram o kit-explosão: dinamite, nitrato de amônia e um detonador. A dinamite é vendida livremente, sem qualquer controle, na cidade de Potosi.
Moisés ainda vai fazer 18 anos. Desde os 11 trabalha nas minas para ajudar a família. O pai dele ficou 32 anos, até não aguentar mais por causa da silicose, uma doença sem cura, que se desenvolve nos pulmões ao longo de anos de inalação de poeiras minerais.
"Não queria que fossem à mina para sofrer como eu. Mas eu não tinha dinheiro para pagar a escola e, com 7 filhos, o que eu poderia fazer?”, diz ele.
Moisés trabalha com dois amigos, Luiz e Juan. Dá para faturar o equivalente a R$ 40 por mês, não mais do que isso. Eles mascam as folhas de coca para não dormir e para não sentir fome. Mas não é só isso: eles também precisam ganhar coragem para enfrentar a solidão lá dentro.
Moisés se consola pensando que um dia vai conseguir arrumar um trabalho melhor em outro país. Luiz e Juan concordam que o melhor para eles é sair da Bolívia, mas o único que tem alguma chance é Juan, porque não precisa ajudar a família e pode juntar o dinheiro que está ganhando na mina.
Os meninos convidam e entramos entra em uma das 280 minas que existem hoje no Cerro Rico. As passagens são estreitas, o ambiente é sufocante, um desconforto total. E tudo o que eles conseguem é um pouco de zinco, estanho, prata e, às vezes, chumbo.
A extração dos minérios é manual, não há máquinas. A única ajuda vem da dinamite. Quando um veio se esgota, os mineiros abrem um novo caminho com explosões. E não há normas rígidas de segurança. É acender o pavio e sair correndo.
Os 20 mil mineiros que exploram a montanha detonam dinamite várias vezes por dia. Por isso, terminar o expediente sem acidentes é um bom motivo para caprichar no agradecimento. E na Bolívia é tradição: toda mina reverencia El Tio, o senhor das trevas. É o diabo, que tem o controle do mundo subterrâneo e precisa ser agradado para proteger os mineiros. E a oferenda também serve para antecipar o pedido de um bom dia para a manhã seguinte.

Além do mais os minérios têm esta desgraça apesar de serem os que mantêm a economia nacional com seu suor e sangue, o que logram ao longo do tempo é o desprezo de todos, pois nos têm horror e pensam que se contagiaram com nossa doença, o que não é verdade. Essa crença existe tanto no campo como na cidade. Muitas pessoas não querem alugar-nos casas porque pensam que o mal de nossos companheiros transpassa as paredes e contagia o vizinho. E Também, como os mineiros mascam a coca para ter ânimo de enfrentar o trabalho, dizem que os mineiros são viciados, são os “Khoya loucos”, os loucos da mina. É sério nosso problema.(Moema Viezzer - Se me deixam falar, Editora Símbolo, pag.29, 5 edição)
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
BRASIL

ÚLtimos dados do (IBGE) baseados nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2007(PNAD), divulgados em Setembro/2008, indicam que houve uma redução no trabalho infantil no país.
A proporção de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalhavam caiu de 11,5%, em 2006, para 10,8%, em 2007. A redução foi de 5,1 milhões para 4,8 milhões de trabalhadores (cerca de 300 mil ocupados).
Destes, 1.818.000 estão no Nordeste, que é a região com o número mais alto.Em sguida, vem o Sudeste, com 1.366.000; o Sul, com 826.000; a região Norte que tem 504.ooo e o Centro Oeste, com 310.000.
A Pnad 2007 traçou um perfil do trabalho infantil: 39,3% das crianças e jovens estavam em atividades agrícolas; predominava entre elas, o sexo masculino (65,7%) e a cor preta ou parda (59,5%); a maioria (71,7%) vivia em domicílios sem rendimento ou com rendimento médio per capita de até um salário-mínimo.
Na faixa etária de 5 a 13 anos em que o trabalho infantil é considerado ilegal, a pesquisa revelou que havia no país 1,2 milhão de crianças e adolescentes ocupados, predominantemente (60,0%) em atividades agrícolas. O resultado representou um decréscimo de 4,5% para 4,0% nesta faixa.
A IPEC esta presente em vários Estados brasileiros e apresenta os trabalhos mais frequentes em cada um deles.

Análise do Ipea- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, sobre trabalho infantil questiona Bolsa Família
"Por que o Bolsa não está retirando a criança do trabalho, apesar de estar aumentando a freqëncia escolar?
O Ipea destaca dois aspectos: o primeiro é que os valores talvez não sejam suficientes para retirar esse contingente do"mercado de trabalho". O outro fator que pode minimizar os efeiots de programas como este è a falta de penalidade quanto ao não cumprimento das exigências, o que resulta em crianças recebendo o benefício e continuando a trabalhar.
Crianças que sustentam a casa: Segundo o Ipea, em 36% das famílias, as crianças que não freqüentam a escola e tem rendimentos, a contribuição das mesmas varia de um 1/3 a 100% da renda familiar. Essa importância cai para 7% ,em famílias que têm crianças trabalhando e freqüentando a escola.
As crianças que apenas trabalham ganham em média cerca de R$ 226,00 por mês, as que estudam e trabalham conseguem ganhar R% 151,00.
De acordo com a Pnad 2007, as crianças de 7 a 15 anos trabalham em média 20,1 horas por semana quando estudam e 35,3 horas quando não freqüentam a escola.
Decreto que restringe trabalho infantil entrou em vigor em 12/09.
Veja lista de atividades proibidas para menores.
No dia 12 de setembro, entrou em vigor um decreto do governo federal que proíbe a contratação de empregados domésticos com idade inferior a 18 anos. Quem desrespeitar terá de pagar multa.
Para ver a descrição de cada atividade proibida, veja a íntegra do decreto, site do Palácio do Planalto.

terça-feira, 11 de novembro de 2008
Região Norte
Na faixa etária de 05 a 13 anos em que o trabalho infantil é considerado ilegal, a pesquisa revelou que crianças e adolescentes ocupados é predominante em atividades agrícola e não-remunerados.

Segundo dados da Delegacia Regional do Trabalho(DRT) o trabalho infantil encontra-se na agricultura, extração de açaí, na pesca artesanal e no extrativismo.
A realidade é que a família está por trás da maioria dos casos de exploração infantil.
Acre

Segundo IBGE em uma pesquisa em 2007 que é de 14,2 o nível de ocupação de crianças e adolescente de 05 a 17 anos, e a IPEC afirmou que a trabalho infantil como na exploração sexual comercial e no trabalho infantil doméstico.

Dados colhidos em 2007 pelo IBGE afirmam que crianças de 05 a 17 anos têm 10,7% de ocupação nas formas de trabalho infantil e a IPEC mostrou as formas de trabalho como exploração sexual comercial, trabalho infantil doméstico.

Pesquisa do IBGE informa que em 2007 teve um percentual de 14,7% de ocupação de crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos. A IPEC mostra que o trabalhos infantil está na exploração sexual comercial, trabalho infantil doméstico, trabalho no garimpo e trabalho na tecelagem.